2026-09-16 · STJ
AREsp 3258434/RS (2026/0166787-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:J B ADVOGADOS:MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 AIDIR COSTA DE OLIVEIRA - RS057391 MARIA EUGÊNIA PINTO MACHADO MELO - RS113553 SAMANTA DE FREITAS IENSEN - RS115335 DIOGO MARQUES STAUDT - RS136990 AGRAVADO:N DE A B REPRESENTADO POR:D DE A B ADVOGADOS:FÁBIO DE OLIVEIRA COCCO - RS073189 FRANCINE FLORENÇO KONRAD - RS095609 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.