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5000108-09.2026.4.04.7202

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000108-09.2026.4.04.7202/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: KATIA BARBOSA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARAISA ALINE SIVERIS DOS SANTOS (OAB SC052889) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA SANAR CONTRADIÇÃO, SEM MODIFICAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO ANTERIOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000108-09.2026.4.04.7202/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: KATIA BARBOSA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARAISA ALINE SIVERIS DOS SANTOS (OAB SC052889) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para sanar contradição, sem modificação no resultado do julgamento anterior, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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