Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF2
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000107-53.2024.4.02.5002/ES
AUTOR: ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (OAB ES009219)
DESPACHO/DECISÃO
Os autos foram recebidos no Centro de Conciliação 100% Digital para tentativa conciliatória.
Em razão da realização de mutirão, ficou acordado que o contato com a UNIÃO seria feito interinstitucionalmente. Apesar de cientificada por diversas vezes e, tendo em vista o transcurso considerável do prazo, a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL não se manifestou de forma definitiva acerca da formalização de acordo.
Desse modo, devolvam-se os presentes autos a Vara/Turma de origem com as cautelas de praxe.
Intimem-se as partes.
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