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5000097-71.2024.8.21.0111

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Mostardas · Sentença

    USUCAPIÃO Nº 5000097-71.2024.8.21.0111/RSAUTOR: FABIO RENATO CARDOSO MACHADO ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DE LEMOS (OAB RS103525) ADVOGADO(A): JORGE RENE PEREIRA JUNIOR (OAB RS118184) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FABIO RENATO CARDOSO MACHADO em face de NERI SOARES MACHADO, para o fim de DECLARAR o domínio da parte autora sobre o imóvel usucapiendo descrito na petição inicial, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil.

    Fonte oficial

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