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Publicações do processo
5000096-92.2026.8.12.0038
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Vara Única da Comarca de Nioaque · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000096-92.2026.8.12.0038/MSAUTOR: FRANDERIS TEODORO ADVOGADO(A): ADÃO DE ARRUDA SALES (OAB MS010833) ADVOGADO(A): CESAR SPEGIORIN MAIA (OAB MS028186) AUTOR: MARCIO THEODORO ADVOGADO(A): ADÃO DE ARRUDA SALES (OAB MS010833) ADVOGADO(A): CESAR SPEGIORIN MAIA (OAB MS028186) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
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