Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000093-02.2019.8.21.0146/RS RÉU: PERSON BARTH ADVOGADO(A): ELIANE ROCHELE STEIN FELIPPE (OAB RS104890) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Diante da possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos no evento 210, EMBDECL1, fica intimada a parte contrária, nos termos do artigo do 1023, § 2º, do CPC, para manifestação.
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