Publicações do processo

5000092-85.2020.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO

    Apelação Cível Nº 5000092-85.2020.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial APELANTE: TANIA MARIA DE MOURA PEREIRA 75626470891 (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Facultei à parte requerente o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de documentação atualizada que possibilite a melhor análise dos pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária. No entanto, embora regularmente intimada, a requerente não cumpriu integralmente a determinação judicial constante do despacho retro (evento 6, DESPADEC1). Os documentos acostados aos autos não se mostram suficientes para comprovar a alegada incapacidade financeira, pois sequer demonstram, qual o rendimento mensal auferido pela recorrente. Dessa forma, conclui-se que a apelante não faz jus à gratuidade da justiça, tendo em vista não ter logrado êxito em comprovar sua incapacidade econômica, requisito indispensável à concessão da referida benesse. Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça. Todavia, concedo-lhe o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para efetuar o preparo do recurso, sob pena de não conhecimento do recurso interposto, por deserto. Intime-se.

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.