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SEEU · TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
AV. Rio Grande do Norte, s/n - Pacoval – prox. a escola Deusolina FONE: 99121-9577 E-mail: conselhot555@gmail.com OFÍCIO Nº:089/2026- GAB. DO CONS. JONIVALDO PEREIRA Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. Ao Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Marques Bérgamo PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE MACAPÁ 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL ASSUNTO: RESPOSTA REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000090- 82.2025.8.03.0002 O Conselho Tutelar da Zona Norte do Município de Macapá/AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem, por intermédio deste conselheiro tutelar que abaixo subscreve, encaminhar Relatório de Visita Social, referente a infante D.L.A.N.., filha de Monica do Amaral Pereira, conforme solicitado. Na certeza de estarmos juntos garantindo direitos de crianças e adolescentes, elevamos votos de estima e consideração.
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