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Publicações do processo
5000090-66.2013.8.21.0046
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Espumoso · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000090-66.2013.8.21.0046/RS EXEQUENTE: ALESSANDRO GUGEL ADVOGADO(A): EMERSON LASCH PRATES (OAB RS096406) ADVOGADO(A): ALEX MARQUESE (OAB RS049289) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GUGEL (OAB SP240949) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa(s) de Condução relativa(s) ao Oficial de Justiça, nos termos do Provimento nº 23/2026 CGJ1 e Comunicado 22/2026 da CGJ2. Para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado, não é necessária a expedição de carta precatória.3 A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.4 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Recolhimento de Condução > Calcular > Informar o pagante > Quantidade > Gerar.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Espumoso · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000090-66.2013.8.21.0046/RSRELATOR: FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: SANDRA DOURADO ADVOGADO(A): SIMONE ROHDT DA ROSA (OAB RS057959) ADVOGADO(A): SALETE TEREZINHA CANELLO (OAB RS064819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 04/09/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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