5000090-10.2004.8.21.0005

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000090-10.2004.8.21.0005/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) APELANTE: INES VAIRICH ZORZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) APELADO: CLAUDIA FESTA ZENI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA BRUSCHI SALVI (OAB RS081847) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS SALVI (OAB RS082253) APELADO: ADRIANA BELTRAMI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA ELISA LIVIERA (OAB RS100297) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) APELADO: GERSON LUIS ZORZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA ELISA LIVIERA (OAB RS100297) APELADO: OSCAR ANTONIO ZENI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA BRUSCHI SALVI (OAB RS081847) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS SALVI (OAB RS082253) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA CASSAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (EVENTO 194) E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO, COM A PRÉVIA E REGULAR INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO. FICA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS, QUE VERSAVA SOBRE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA SENTENÇA ORA CASSADA. SEM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, DADO O PROVIMENTO DO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER