2026-09-16 · TJSC
Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de outubro de 2026, segunda-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de outubro de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000076-42.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito Eduardo Camargo IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA - SICREDI ALIANCA ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz de Direito Luiz Cláudio Broering Presidente