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Publicações do processo
5000074-13.2007.8.21.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000074-13.2007.8.21.0050/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) APELADO: ANTONIA FATIMA WERMINGHOFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) ADVOGADO(A): ERON PAULO BORGES (OAB RS030682) ADVOGADO(A): ENIO DA SILVA BARRETO (OAB RS029239) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROSSIGA COM A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA A APURAÇÃO DO VALOR LÍQUIDO DO CRÉDITO, ANTES DE EVENTUAL EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000074-13.2007.8.21.0050/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) APELADO: ANTONIA FATIMA WERMINGHOFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Flávio Grazziotin (OAB RS029671) ADVOGADO(A): ERON PAULO BORGES (OAB RS030682) ADVOGADO(A): ENIO DA SILVA BARRETO (OAB RS029239) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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