5000070-96.2016.8.21.0005

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000070-96.2016.8.21.0005/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ALTEMIR ANTONIO OLIVOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ESCOBAR RILLO (OAB RS078766) ADVOGADO(A): SABRINA VALASCO DOS SANTOS (OAB RS075084) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELANTE: SUCESSAO DE MIGUEL BARBOSA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELISANDRA DE PAULA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL PRIGOL BARBOSA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) ADVOGADO(A): ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS126651) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATA PRIGOL BARBOSA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) ADVOGADO(A): ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS126651) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ALTEMIR ANTONIO OLIVOTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA SUCESSÃO DE MIGUEL BARBOSA, PARA REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA E REDUZIR A CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS PARA O VALOR DE R$ 2.035,00 (DOIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE AO VALOR DO VEÍCULO NA TABELA FIPE NA DATA DO ACIDENTE, SENDO MANTIDA A SENTENÇA NOS SEUS DEMAIS TERMOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER