Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 08h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Criminal Nº 5000066-51.2026.8.24.0126/SC (Pauta: 108)
RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO
APELANTE: GABRIEL HENRIQUE SILVA CHIMILOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): MAXIMINO AUGUSTO PERRONY FONTANA (OAB SC070896)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)
PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL
Presidente