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Publicações do processo
5000057-95.2020.8.13.0194
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000057-95.2020.8.13.0194/MG AUTOR: MARIA GERALDA DOMINGOS PARENTE ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FURBINO DE BRITTO (OAB MG055005) AUTOR: CARLOS CEZAR PARENTE ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FURBINO DE BRITTO (OAB MG055005) ATO ORDINATÓRIO ANTES DE TUDO, PORÉM, diante do óbito dos requeridos CRISPINA DAS GRAÇAS CUNHA (ID 10697763814), GERALDO MATOS DOMINGOS (ID 10698464284) e ROGÉRIO DOMINGOS PIAZZA (ID 10705180121), SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo os autores serem intimados para, no prazo estabelecido, promoverem a regularização do polo passivo da demanda, com a substituição da parte ré supracitada por seu espólio ou sucessores, qualificando-os e fornecendo endereço para citação, juntando a documentação pertinente, observadas as prescrições legais, nos termos dos artigos 75, inciso VIII, 110 e 313 § 2º, inciso II, do CPC. Saliento que, em caso de substituição pelos herdeiros, deverá a parte autora também qualificar os cônjuges, caso sejam casados, colacionando aos autos seus respectivos documentos, inclusive certidão comprobatória do estado civil. Igual providência deverá ser tomada pelos autores quanto à substituição processual do falecido JOSÉ INÁCIO MACHADO, pois, ao tempo do óbito era casado, sob regime de comunhão universal de bens, com a Sra. MARIA DE LOURDES MACHADO, de forma que desta era meeiro, conforme certidão de casamento colacionada ao ID 10705193336. No mesmo prazo, deverá a autora também colacionar ao feito as Certidões de casamento e óbito do Sr. JOSÉ PERPÉTUO DOMINGOS, já promovendo, nos termos determinados acima, sua substituição processual.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000057-95.2020.8.13.0194/MG RÉU: PAULO DOMINGOS ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) RÉU: MANOEL EUSTÁQUIO DOMINGOS ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) ADVOGADO(A): HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA (OAB MG099208) RÉU: GERALDO MATOS DOMINGOS ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) RÉU: MARIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO (OAB MG119641) ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) ATO ORDINATÓRIO Intime-se, novamente, o Procurador subscritor do pedido de ID 9640836669 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual de ALESSANDRA COELHO DOMINGOS PEIXOTO, já juntando ao feito, na oportunidade, a certidão atualizada comprobatória de seu estado civil.
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