Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000056-72.2013.8.21.0020/RS
EXECUTADO: DOUGLAS LUIS CONSUL DE BORBA
ADVOGADO(A): MORGANA RANNOV SOARES (OAB RS121189)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Agendada a intimação eletrônica da parte executada para que se manifeste quanto as alegações e documentos acostados pela parte exequente (evento 129), em atenção ao princípio do contraditório, no prazo de 15 dias.
Após, venha o feito concluso para julgamento da Exceção de Pré-Executividade (evento 125).