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Publicações do processo

5000056-66.2014.8.21.0140

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3298026/RS (2026/0254293-1) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:CLAIR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS:VINICIUS DOS SANTOS MORAES - RS054176 JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - RS080595 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SERTÃO SANTANA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3298026/RS (2026/0254293-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CLAIR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS:VINICIUS DOS SANTOS MORAES - RS054176 JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - RS080595 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SERTÃO SANTANA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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