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Tribunal
TJRS
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1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000055-34.2024.8.21.0010/RS
EXECUTADO: ORLANDO ANTONIO STALLIVIERI NETO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOSO (OAB RS113652)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de ativos financeiros realizado por meio do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.
No prazo de 05 (cinco) dias, poderá a executada:
- Comprovar que os valores tornados indisponíveis são impenhoráveis; e/ou
- Demonstrar a existência de eventual excesso de bloqueio, conforme o disposto no § 3º do referido artigo.
Decorrido o prazo sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, e a quantia constrita será liberada em favor da parte exequente.
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