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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000051-58.2016.8.21.0048/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ROBERT LUIS FACCIN (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DE ALMEIDA (OAB SP376016) APELADO: CLEUSA SUNTA DALL ACQUA MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) APELADO: DOMINGOS VALMOR MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000051-58.2016.8.21.0048/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELADO: CLEUSA SUNTA DALL ACQUA MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) APELADO: DOMINGOS VALMOR MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOÍSIO DE NARDIN (OAB RS064849) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes embargadas para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.
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