Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - CAIQUE MORAIS DIAS;
Relator - Des(a). João Cancio
CAIQUE MORAIS DIAS Remessa para ciência do despacho/decisão " ... Homologo a desistência do recurso. A homologação do acordo deverá ser requerida perante o juízo de origem ... "
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.
2026-09-16 · TJMG
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - CAIQUE MORAIS DIAS;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.
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