5000049-91.2022.8.21.0076

Intimação

TJRS · 18ª Câmara Cível · Outros

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 22 (VINTE E DOIS) DE SETEMBRO, DA 00h00min, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, ÀS 18h05min, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000049-91.2022.8.21.0076/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ APELANTE: RENATO MOREIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELANTE: hamilton brum leaes (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: HELIO VICTOR LEAES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: IARA PEREIRA TOLVES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: IDALINA GIRELI KOLINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELANTE: JOAO ATEZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: LENOAR LEMOS BROMBERGER (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: NEWTON CORREA TOLVES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: ERNANI BRUM LEAES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: SERGIO BRUM LEAES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: VERA HELENA ZAIONE BROMBERGER (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: MARIA INEZ ATZEL MATIASI ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: SERGIO SOEL BROMBERGER CORREA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: NOELI DEMBOSKI VIANA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: VELTRON FERNANDO BROMBERGER CORREA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: MARILI DE FATIMA BROMBERGER CORREA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: JOAO PEDRO BROMBERGER CORREA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: CLEDSON VANDERLEI BROMBERGER CORREA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: LIDIO KOLINSKI ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: ROSECLE DE FATIMA KOLINSKI PORTELLA ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: ERENE SCHOPF ATEZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: ANDRE MOREIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELANTE: ANGELICIA LUCI MACHADO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCY MACHADO COUTO (OAB RS035033) ADVOGADO(A): THIAGO COUTO CHAMUN (OAB 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(RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: JAIRO SIMÕES GENRO (RÉU) APELADO: LURDES TEREZINHA MORAES (RÉU) APELADO: OLIVIO JOAO FURIAN (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) APELADO: OLYVIA MACAGNAN FURIAN (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) APELADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente