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5000045-69.2015.8.21.0118

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Piratini · Sentença

    USUCAPIÃO Nº 5000045-69.2015.8.21.0118/RSAUTOR: FABIANO BORBA LEIVAS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA PINTO FREITAS (OAB RS035219) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de usucapião ordinária para DECLARAR o domínio do autor, FABIANO BORBA LEIVAS, sobre o imóvel rural devidamente descrito e caracterizado no memorial descritivo e planta constantes dos autos, que passam a fazer parte integrante desta sentença.

    Fonte oficial

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