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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000044-12.2018.8.21.0011/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: JEFERSON LEANDRO SCHACHT NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JOAO ULISSES MALHEIROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAUL WESTPHALEN NETO (OAB RS083945) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA (OAB RS088046) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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