5000043-89.2024.8.21.6001

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000043-89.2024.8.21.6001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ROSANGELA SANDRA DE MORAES SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PERLA IBIAS (OAB RS121984) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA ROCHA BITTENCOURT (OAB RS084021) APELADO: NIANE DA VEIGA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): NIANE DA VEIGA LOPES (OAB RS072224) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REVOGAR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA À REQUERIDA, E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS E TOTALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CORRESPONDENTE AO CRÉDITO DA AUTORA EM FACE DA RÉ, NO VALOR DE R$ 1.170,00. ARCARÁ A PARTE RÉ COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRISO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CPC, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER