Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000042-20.2026.4.04.7205/SC
AUTOR: EDNA JANAINA DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DARA SUELEN CARDOSO (OAB SC064743)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do laudo pericial para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Configurada a hipótese do art. 178, inc. II, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.