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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Seberi · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000040-36.2014.8.21.0133/RS
EXEQUENTE: LEANDRO CASTRO DE MARCHI
ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RS056674)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o decurso do tempo e a necessidade de regular andamento ao feito, impõe-se a análise sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente no caso concreto.
Em estrita observância ao princípio do contraditório e à vedação às decisões surpresa, dê-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente, bem como para que decline sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção;
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.