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5000031-58.2025.8.24.0019

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 5000031-58.2025.8.24.0019/SC RELATORA: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN APELANTE: JONAS TOIGO BITTENCOURT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: MARIA APARECIDA BITTENCOURT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: ADEMIR VALCARENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: DILSE FATIMA MACHADO DE QUADROS VALCARENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: CRISTINA VALCARENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000031-58.2025.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50000315820258240019/SC)RELATOR: BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY APELANTE: JONAS TOIGO BITTENCOURT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: MARIA APARECIDA BITTENCOURT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: ADEMIR VALCARENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: DILSE FATIMA MACHADO DE QUADROS VALCARENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELANTE: CRISTINA VALCARENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA (OAB SE011632) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 04/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 61 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

    Fonte oficial

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