Processo 5000028-70.2020.4.04.7100

2026-09-16 · TRF4

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000028-70.2020.4.04.7100/RSRELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO AUTOR: VANDERLI DASSOLER ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 15/09/2026 - APELAÇÃO

2026-09-08 · TRF4

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000028-70.2020.4.04.7100/RSAUTOR: VANDERLI DASSOLER ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) SENTENÇA 3. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Nos termos do art. 1.026 do CPC, o prazo recursal resta integralmente restituído às partes.