Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000025-93.2015.8.21.0016/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: JULIANE NELCI SCHNEIDER WOTTRICH (AUTOR)
ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762)
ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228)
APELANTE: RODRIGO RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762)
ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228)
APELANTE: NEUZA TERESINHA PINTO FRANCISCONI (RÉU)
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: LUCAS PINTO FRANCISCONI (RÉU)
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000025-93.2015.8.21.0016/RS
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: JULIANE NELCI SCHNEIDER WOTTRICH (AUTOR)
ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762)
ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228)
APELANTE: RODRIGO RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762)
ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228)
APELANTE: NEUZA TERESINHA PINTO FRANCISCONI (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: LUCAS PINTO FRANCISCONI (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS RÉUS E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DE JULIANE NELCI SCHNEIDER WOTTRICH E PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) EM FAVOR DE RODRIGO RIBEIRO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES