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5000020-69.2025.8.27.2727

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Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · TJTO - NATIVIDADE - 1ª VARA CRIMINAL - MEIO ABERTO

    Fórum da Comarca de Natividade, s/nº - Natividade/TO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATIVIDADE TJTO NATIVIDADE - 1ª VARA CRIMINAL - MEIO ABERTO Processo nº: 5000020-69.2025.8.27.2727 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO TOCANTINS Executado(s): JOHNN LENNON DOS SANTOS SENTENÇA Visto, etc. JOHN LENNON DOS SANTOS, devidamente qualificado no processo, foi condenado a pena privativa de liberdade, em regime inicial aberto. É o breve relatório. DECIDO. No caso em análise, foi realizada a proposta das condições a serem cumpridas em regime aberto pelo sentenciado na audiência admonitória. Analisando o que consta do feito, observo que o reeducando cumpriu integralmente e de modo satisfatório a sua pena. Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e, por consequência, , pelo declaro extinta efetivo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta a .JOHN LENNON DOS SANTOS Expeçam-se as comunicações de mister. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe. Natividade, data certificada pelo sistema. William Trigilio da Silva Magistrado

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