5000020-07.2020.8.21.0013

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000020-07.2020.8.21.0013/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: HS SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KIZI LIBARDI (OAB RS070229) ADVOGADO(A): NICOLE MOLOSSI DOMINGUES (OAB RS101589) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ADVOGADO(A): ABIMAEL AGUERA ALVAREZ (OAB SC044633) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DAS SENTENÇAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS POR HS SERVICOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. NOS PROCESSOS Nº 5000020-07.2020.8.21.0013 E Nº 5014152-98.2022.8.21.0013, MANTENDO HÍGIDAS AS SENTENÇAS RECORRIDAS. CONSIDERANDO O RESULTADO DOS JULGAMENTOS, ARCARÁ A APELANTE COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DE AMBOS OS FEITOS E DOS HONORÁRIOS DOS PROCURADORES DAS PARTES AUTORAS, QUE MAJORO, PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DE CADA AÇÃO/PROCESSO, E, NA RECONVENÇÃO, MAJORO A VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO PROCURADOR DA RECONVINDA PARA 17% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À RECONVENÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER