2026-09-16 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5000012-37.2011.8.21.0145/RS AUTOR: ROSANI FATIMA MICHEL ZANATTA ADVOGADO(A): GABRIELE LETICIA SPOHR (OAB RS094030) ADVOGADO(A): ESTER FRITSCH KOCH (OAB RS020083) AUTOR: GIRONIMO ZANATTA ADVOGADO(A): GABRIELE LETICIA SPOHR (OAB RS094030) ADVOGADO(A): ESTER FRITSCH KOCH (OAB RS020083) DESPACHO/DECISÃO Da oitiva das testemunhas Considerando que os autores apresentaram duas declarações firmadas por testemunhas, desnecessária a redesignação de audiência de instrução e julgamento ou o desarquivamento dos autos físicos. Dos confrontantes Previamente ao julgamento do processo, verifico que os confrontantes Marcio e Mauro não foram devidamente qualificados, o que poderá gerar nulidade processual, visto que, se forem casados, resta pendente a citação do cônjuge. Assim, intimo os autores para informarem o estado civil dos mencionados confrontantes. Após, voltem conclusos para análise.