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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-54.2016.8.21.0155/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ELISANDRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DALO (OAB rs090064) ADVOGADO(A): MICHELI DALO (OAB RS090048) ADVOGADO(A): PEDRONILHA VANDERLEIA DA SILVA (OAB RS090318) APELADO: JOÃO CARLOS BITENCOURT SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) APELADO: BOLA TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES RIBEIRO (OAB RS076626) ADVOGADO(A): RONALDO RIBEIRO (OAB RS042595) APELADO: GIOVANI LUIS BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL PRESSER DA SILVA (OAB RS072139) APELADO: JOSE CARLOS BITENCOURT SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (RÉU) APELADO: YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ELISANDRA DE OLIVEIRA, PARA O FIM DE RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA YLM SEGUROS S.A. PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA LIDE PRINCIPAL EM FAVOR DA ADVOGADA DA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NO MAIS, MANTENHO A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. CONSIDERANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO, COM O DECAIMENTO MÍNIMO DA PARTE APELADA, MANTENHO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADA NA ORIGEM, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA DAR VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-54.2016.8.21.0155/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ELISANDRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DALO (OAB rs090064) ADVOGADO(A): MICHELI DALO (OAB RS090048) ADVOGADO(A): PEDRONILHA VANDERLEIA DA SILVA (OAB RS090318) APELADO: JOÃO CARLOS BITENCOURT SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) APELADO: BOLA TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES RIBEIRO (OAB RS076626) ADVOGADO(A): RONALDO RIBEIRO (OAB RS042595) APELADO: GIOVANI LUIS BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL PRESSER DA SILVA (OAB RS072139) APELADO: JOSE CARLOS BITENCOURT SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (RÉU) APELADO: YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MARIA MACIEL ANHAIA (OAB RS007881) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA DAR VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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