Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - UEVERTON CHARLES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCÍNIO;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIANA RODRIGUES DE CASTRO RIBEIRO.
Paciente(s) - UEVERTON CHARLES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCÍNIO;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
UEVERTON CHARLES DA SILVA Comunicação : Este habeas corpus será incluído em sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118 do RITJMG), permitindo a apresentação de memoriais orais, nos termos da Portaria nº 963/PR/20, anexo III, TJMG, ou seja, as partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação até 48 horas antes do início do julgamento. Podem as partes interessadas, ainda, opor-se ao julgamento virtual no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIANA RODRIGUES DE CASTRO RIBEIRO.