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Publicações do processo
4996042-73.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - CÁSSIO FERNANDES RITA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ; Relator - Des(a). Eduardo Brum CÁSSIO FERNANDES RITA DE OLIVEIRA Comunicação : Este habeas corpus será incluído em sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118 do RITJMG), permitindo a apresentação de memoriais orais, nos termos da Portaria nº 963/PR/20, anexo III, TJMG, ou seja, as partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação até 48 horas antes do início do julgamento. Podem as partes interessadas, ainda, opor-se ao julgamento virtual no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - BRUNO CORREA DA SILVA.
Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - CÁSSIO FERNANDES RITA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 04/09/2026 Adv - BRUNO CORREA DA SILVA.
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