Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - R.P.V.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 04/09/2026
Adv - CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO, ULISSES SANCHES DA GAMA.
Paciente(s) - R.P.V.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
R.P.V. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO, ULISSES SANCHES DA GAMA.