Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4988619-62.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - D.S.O.; Autorid Coatora - J.D.2.C.A.; Relator - Des(a). Danton Soares Martins D.S.O. Outras providências Intimo V. Sª da possível inclusão deste processo em sessão de julgamento virtual, nos termos do artigo 118 do RITJMG; Existem duas formas de sessão nesta 5ª Câmara Criminal: (a) Virtual; (b) Telepresencial. Caso queira proferir sustentação oral na sessão virtual, deverá ser encaminhado áudio ou vídeo pelo e-mail cacri5@tjmg.jus.br após a publicação da pauta em até 48 horas antes de iniciado o julgamento, nos seguintes termos: o arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo-se observar o tempo regimental de sustentação e as seguintes especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, sob pena de ser desconsiderado: para os arquivos de vídeo: formato: AVI ou MP4; tamanho máximo: 40MB por arquivo; padrão de qualidade Mínima: 240p com 30fps; padrão de qualidade recomendada: 360p com 30fps; para os arquivos de áudio: formato: MP3 ou WAV; tamanho máximo: 10MB por arquivo. Em se tratando de habeas corpus, não há publicação - são colocados em mesa, nos termos regimentais, válido o prazo de 48 horas antes de iniciado o julgamento. Não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-se a esta modalidade e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento telepresencial (por videoconferência). A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral ou assistência em sessão de videoconferência DEVERÁ ser encaminhado, APÓS a intimação/inclusão do feito em sessão de videoconferência, ao endereço eletrônico do cartório (cacri5@tjmg.jus.br) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados em mesa, com antecedência mínima de 4 horas. As sessões de julgamento virtual e telepresencial não se confundem. A primeira ocorre totalmente de forma remota em ambiente digital e a segunda é a realização de uma sessão de julgamento presencial por meio de videoconferência. Adv - JOSE AUGUSTO DA SILVA.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - D.S.O.; Autorid Coatora - J.D.2.C.A.; Relator - Des(a). Danton Soares Martins D.S.O. Comunicação liminar indeferida. Adv - JOSE AUGUSTO DA SILVA.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.