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Publicações do processo
4988023-78.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus
Paciente(s) - GUSTAVO RIBEIRO MATOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARLENE POLIANA DE ALMEIDA, FERNANDA PAULA DE ALMEIDA, HENRIQUE ZANOLA PAIVA, MURILO FERNANDES DE ALMEIDA.
Intimação
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus
Paciente(s) - GUSTAVO RIBEIRO MATOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINA VERDE; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 04/09/2026 Adv - DARLENE POLIANA DE ALMEIDA, FERNANDA PAULA DE ALMEIDA, HENRIQUE ZANOLA PAIVA, MURILO FERNANDES DE ALMEIDA.
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