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Publicações do processo
4983321-89.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - M.H.L.P.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.E.C.C.; M.P.M.; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 04/09/2026 Adv - JOAO PAULO DE HOLANDA CAVALCANTI LAMBERT.
Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - M.H.L.P.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.E.C.C.; Relator - Des(a). Eduardo Brum M.H.L.P. Comunicação : Este habeas corpus será incluído em sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG), permitindo a apresentação de memoriais orais, nos termos da Portaria 963/PR/20, anexo III, TJMG, ou seja, as partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação até 48 horas antes do início do julgamento. Podem as partes interessadas, ainda, opor-se ao julgamento virtual no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - JOAO PAULO DE HOLANDA CAVALCANTI LAMBERT.
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