Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - EDIMILTON FLAVIANO DE ALMEIDA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO VERMELHO;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA, ANDERSON DE DEUS AGUILAR, MARIANA MARIA SOUZA.
Paciente(s) - EDIMILTON FLAVIANO DE ALMEIDA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO VERMELHO;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Antônio de Melo em 04/09/2026
Adv - ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA, ANDERSON DE DEUS AGUILAR, MARIANA MARIA SOUZA.