Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - R.G.F.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IGARAPÉ;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
R.G.F. Remessa para ciência do despacho/decisão Deferida a liminar.
Adv - JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA.
Paciente(s) - R.G.F.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IGARAPÉ;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 03/09/2026
Adv - JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA.