Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - GABRIEL JUNIO OLIVEIRA DE SOUSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBÁ; Relator - Des(a). Corrêa Camargo G.J.O.S. Comunicação : Este habeas corpus será incluído em sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118 do RITJMG), permitindo a apresentação de memoriais orais, nos termos da Portaria nº 963/PR/20, anexo III, TJMG, ou seja, as partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação até 48 horas antes do início do julgamento. Podem as partes interessadas, ainda, opor-se ao julgamento virtual no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico Adv - NAYARA XAVIER CARDOSO DA SILVA, RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA.
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - GABRIEL JUNIO OLIVEIRA DE SOUSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBÁ; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 03/09/2026 Adv - NAYARA XAVIER CARDOSO DA SILVA, RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA.
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