Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - ERICK HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
ERICK HENRIQUE DA SILVA SANTOS Comunicação INDEFERIDO O PEDIDO.HAVENDO INTERESSE EM SUSTENTAR OU ASSISTIR, DEVERÁ O ADVOGADO PETICIONAR NOS AUTOS, MANIFESTANDO OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, MOMENTO EM QUE OS AUTOS SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU POR VIIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 118 DO RITJMG
Adv - AMANDA APARECIDA RODRIGUES TAVARES DO ESPIRITO SANTO.
Paciente(s) - ERICK HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA APARECIDA RODRIGUES TAVARES DO ESPIRITO SANTO.