Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MANOEL ALVES MOREIRA; OSMANDO ALVES MOREIRA; MUNICIPIO DE PARACATU; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2026, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - AMANDA CASTRO NEHME, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, DEMAS CORREIA SOARES, JASON FONSECA RODRIGUES REIS, LEANDRO REIS DE MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAQUEL GUEDES MEDRADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Agravo de Instrumento
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MANOEL ALVES MOREIRA; OSMANDO ALVES MOREIRA; MUNICIPIO DE PARACATU; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G) Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2026, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - AMANDA CASTRO NEHME, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, DEMAS CORREIA SOARES, JASON FONSECA RODRIGUES REIS, LEANDRO REIS DE MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAQUEL GUEDES MEDRADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
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