Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Autor(es)(a)s - M.A.A.S.; Ré(u)(s) - S.F.P.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
M.A.A.S. Publicação realizada no DJEN : Intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, bem como efetuar o depósito prévio correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 968, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
Adv - ANA CECILIA MACHADO FELIPE, EDSON AMANCIO DE SA, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO TORRES LEAL, WELBER BUENO DE SOUZA.
Autor(es)(a)s - MARCOS ANTONIO ASSIS DA SILVA; Ré(u)(s) - SILVANIA FERREIRA PARDIM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANA PAULA CAIXETA em 28/08/2026
Adv - ANA CECILIA MACHADO FELIPE, EDSON AMANCIO DE SA, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO TORRES LEAL, WELBER BUENO DE SOUZA.