Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
6 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - ANICEU SOARES DOS REIS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCISCO SÁ;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
ANICEU SOARES DOS REIS Remessa para ciência do acórdão
Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, LUIZ FELIPE SOUZA PINTO.
Paciente(s) - ANICEU SOARES DOS REIS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCISCO SÁ;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA, LUIZ FELIPE SOUZA PINTO.