Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Embargante(s) - MARCIA PEREIRA VIEIRA; Embargado(a)(s) - EDGARD GUEDES VIEIRA; JOAO GUEDES VIEIRA; JOSE GUEDES VIEIRA; MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. FICAM CIENTES OS ADVOGADOS DE QUE, EM CASO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, O FEITO SERÁ INCLUÍDO EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA QUE O JULGAMENTO SEJA REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, SERÁ DESIGNADA, OPORTUNAMENTE, SESSÃO ESPECÍFICA PARA TAL FINALIDADE. FICAM AINDA CIENTES DE QUE, NOS TERMOS DO ART. 937, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA É ASSEGURADA AOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA ONDE ESTÁ SEDIADO O TRIBUNAL. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17/09/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO ¿ ESCRIVÃ
Adv - DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, HAGNES PRISCILA PAULINO SILVA, MARCOLINO RIBEIRO NETO, MARCOLINO RIBEIRO NETO, MARCOLINO RIBEIRO NETO, MARCOLINO RIBEIRO NETO.