Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - F.M.C.S.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.F.S.;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
F.M.C.S. Publicação de acórdão
Adv - FERNANDO MOREIRA NOBRE, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.
Paciente(s) - F.M.C.S.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.F.S.;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MOREIRA NOBRE, THIAGO HANDERSON SOUZA SILVA.