Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - L.R.F.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.I.J.B.E.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANI CARDOSO MOSCARDINI, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA.
Paciente(s) - L.R.F.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.I.J.B.E.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANI CARDOSO MOSCARDINI, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA.