Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - MARCOS ANTONIO PIRES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA.
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - MARCOS ANTONIO PIRES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA.
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